Tag Archives: Lei orçamentária

By | 05/12/2023

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O texto que será apreciado contou  com a inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias para os...

By | 17/11/2023

PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina o fim do ano legislativo

Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes...

By | 15/09/2020

Semana Freireana celebra os 99 anos de Paulo Feire e denuncia corte de R$ 4,2 bi no orçamento da educação

O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire completaria 99 anos no próximo dia 19 de setembro. Para celebrar o aniversário e o legado deixado pelo patrono da educação brasileira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central...

By | 14/09/2020

Frei Anastácio diz que Bolsonaro inviabiliza funcionamento da Embrapa, com corte de mais de R$ 100 milhões no orçamento  

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de inviabilizar o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com cancelamento de R$ 118.496.756,00 do orçamento que estava assegurado para este ano. “Com esse corte, a Embrapa fica sem...

By | 03/07/2019

Congresso aprova projetos e cria CPMI para investigar uso de fake news nas eleições de 2018

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), foi lido em plenário a decisão de se criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o uso de fake news nas eleições de 2018. A comissão terá...

By | 20/12/2018

Orçamento 2019 reduz investimento ao menor patamar desde 2004

O projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) – aprovado pelo Congresso Nacional nessa terça-feira (19) – desidrata quase completamente os investimentos federais para o próximo ano, que serão reduzidos aos menores patamares desde 2004. As áreas de...

By | 08/09/2015

Guimarães analisa “Orçamento realista “ e defende mais diálogo para vencer dificuldades

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado José Guimarães (PT-CE), Líder do Governo na Câmara, analisa o “Orçamento realista”, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para o líder, ao enviar um projeto de lei orçamentária anual realista...