Neste 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data se deve a uma convocação histórica iniciada em 1981 pelo movimento feminista latino-americano para marcar o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido na...
Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que é difícil imaginar como seria o Brasil sem a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006, sancionada no governo Lula -, que completa 14 anos, neste dia 7 de agosto. “Depois...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do...