Lobby: Câmara aprova projeto de Zarattini que garante transparência nas relações entre os setores público e privado

Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 1202/07), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos...

Com o voto do PT, Câmara conclui votação de MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao ProUni

O plenário da Câmara, com votação das emendas do Senado, conclui na noite desta terça-feira (3), a apreciação da medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), permitindo a oferta de bolsas pelas...

PT vota a favor do registro imediato de medidas protetivas de mulheres e da urgência para o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo...

Gleisi convoca reflexão e luta para eliminar a violência contra a mulher

Neste 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data se deve a uma convocação histórica iniciada em 1981 pelo movimento feminista latino-americano para marcar o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido na...

Deputadas do PT comemoraram os 15 anos da Lei Maria da Penha e cobram mais ações para proteger as mulheres da violência

Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta...

Agosto Lilás: Rosa Neide destaca a luta para que as mulheres deixem de ser agredidas no dia a dia

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são...

Frei Anastácio destaca os 14 anos da Lei Maria da Penha

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que é difícil imaginar como seria o Brasil sem a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006, sancionada no governo Lula -, que completa 14 anos, neste dia 7 de agosto. “Depois...

Rosa Neide destaca avanços da Lei Maria da Penha e alerta que a luta precisa avançar

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...

14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....

Assista: 14 anos da Lei Maria da Penha | Elas por Elas – TVPT