Com o voto contrário do PT, a Câmara rejeitou no início da madrugada desta quarta-feira (17) todas as modificações feita pelo Senado no novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto aprovado, que vai sanção presidencial,...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em artigo publicado na edição de hoje (5) do jornal Folha de S. Paulo , contestou a eficácia da nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Câmara e...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas...