Com o objetivo de combater a escalada do punitivismo penal legislativo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, nesta terça-feira (16), um projeto (PL 4373/2016) que cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. A proposta estabelece a necessidade de análise prévia...
A Comissão de Educação da Câmara acompanhou, nesta quarta-feira (17), o relato do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) , sobre o estágio dos trabalhos da comissão especial da Responsabilidade Educacional, da qual é o relator. Waldenor Pereira explicou que a...