Tag Archives: lei de informática

By | 05/06/2014

Newton Lima comemora prorrogação da Lei de Informática

Foto: Zeca Ribeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), a prorrogação, por mais 15 anos, da Lei de Informática (Lei nº 8.248 de 1991), que trata da capacitação e competitividade do setor de informática, telecomunicações e automação...

By | 04/06/2014

Câmara aprova em 2º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus. Antes da votação da PEC, o...