A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP) referente à diligência do colegiado realizada na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na última semana. No texto, Capiberibe afirma que os parlamentares...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, uma mudança na Lei de Execução Penal, para prever a implantação, em presídios, do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, cumprindo assim o...