Tag Archives: Lei de Diretrizes Orçamentárias

By | 17/11/2023

PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina o fim do ano legislativo

Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes...

By | 11/08/2022

Bolsonaro nega reajuste da merenda escolar. Criança não precisa comer?

Não é novidade que Bolsonaro vira as costas, diariamente, para o povo brasileiro. Sempre contrário a avanços na educação e ao que é essencial para a dignidade da população, ele vetou, na quarta-feira (10), o reajuste do valor da...

By | 28/04/2021

Sociedade civil apresenta sugestões e demandas para o plano de trabalho da CLP em 2021

Na Comissão de Legislação Participativa (CLP) tramitam, atualmente, cerca de 70 sugestões legislativas enviadas por 40 entidades cadastradas, compostas por ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, entre outras. As sugestões abrangem desde propostas de leis complementares e ordinárias...

By | 14/10/2020

Bolsonaro corta orçamento, destrói educação e compromete futuro

O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde...

By | 15/05/2018

Bohn Gass denuncia crime de responsabilidade de Temer

O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) denunciou no plenário do Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), que o presidente ilegítimo Michel Temer cometeu crime de responsabilidade ao editar medida provisória (MP 826/18) que cria cargos fora do amparo legal determinado...

By | 27/11/2014

LDO: Pimentel diz que “cerco à Mesa Diretora” não é razoável na democracia

  O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN...

By | 27/12/2013

Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

O Diário Oficial da União publicou, em edição extra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para o Orçamento da União de 2014, com 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa maior era sobre a decisão da...

By | 13/09/2013

Relatório da LDO pode ir a voto na próxima quarta-feira

A definição acerca do Orçamento Impositivo pelo Senado Federal é a condição para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). Segundo o presidente do...

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