Diversos parlamentares do PT criticaram a alteração na Lei de Acesso à Informação (LAI) promovida pelo governo Bolsonaro, nesta quinta-feira (24), por meio de decreto assinado pelo presidente interino, Hamilton Mourão. Com a medida, servidores comissionados, dirigentes de fundações,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nessa quinta-feira (17), requerimento de pedido de informações ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Com base na Lei de...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...
No pronunciamento em rede nacional dirigido à nação, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de ampliação da Lei de Acesso à Informação como medida para fortalecer a transparência e, consequentemente, o combate à corrupção. “Precisamos muito, mas muito...