Tag Archives: Lei de Acesso

By | 22/07/2016

É do PT: Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em julho o projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública (PL 4894/16). A proposta traz os...

By | 25/04/2016

É do PT: Projeto prevê Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

O Brasil registrou 58.559 mortes violentas ao longo de 2014. Com taxa de 28,9 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, o país está em um patamar considerado endêmico de violência, de acordo com a Organização Mundial da...