Tag Archives: Lei 1079/1950

By | 29/05/2020

Petistas aguardam providências da PGR sobre impeachment do ministro Augusto Heleno

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) espera que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome as providências necessárias, com urgência em relação ao pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ontem (28), o...

By | 28/11/2016

Existe embasamento para impeachment de Temer, confirma jurista

O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...

By | 12/10/2015

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

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