Sem qualquer discussão ampla com a sociedade e trabalhadores, o governo enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 591/2021), que trata da privatização dos Correios no País. A proposta autoriza a exploração dos serviços postais pela...
A temática que esquentou as ruas do Brasil virou assunto na quarta-feira (22) na Comissão de Legislação Participativa (CLP). O contingenciamento dos recursos da educação e os impactos na manutenção e funcionamento das instituições de ensino foram temas de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
A Bancada do PT na Câmara vai presidir três comissões permanentes da Casa ao longo de 2019: a de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a de Cultura (CCult) e a de Legislação Participativa (CLP). A escolha das comissões foi...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (18) de uma mesa redonda na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. Durante a reunião, diversas organizações representativas de negros, índios, comunidade LGBT, camponeses e estudantes apresentaram suas...