Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2112/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...