Tag Archives: justiça fiscal

By | 17/12/2024

Aprovada regulamentação da reforma que promove justiça tributária e protege as pessoas mais pobres

“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária  Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...

By | 15/12/2023

Câmara aprova medida provisória que garante R$ 137 bilhões em arrecadação para a União com apoio do PT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...

By | 09/11/2023

Ministro Padilha afirma que o Brasil venceu com a aprovação da Reforma Tributária no Senado

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, nesta quinta-feira (9/11), que o Brasil venceu com a aprovação da Reforma Tributária no Senado, ocorrida na noite de quarta-feira (8), e...

By | 13/10/2023

Zeca Dirceu rebate mentiras de redes sociais e defende taxação dos fundos exclusivos e offshores  de super-ricos

O líder do PT na Câmara,  Zeca Dirceu (PR),  rebateu falsas informações que invadem parte das redes sociais e tentam confundir os brasileiros sobre a tributação dos fundos exclusivos e offshores dos super-ricos do país. “Para investir em fundo...

By | 16/06/2023

Zeca Dirceu afirma que Reforma Tributária é passo decisivo para reconstrução do País

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta quinta-feira (15), em Curitiba, que há o entendimento pela aprovação da Reforma Tributária “acima do espectro ideológico” no Congresso Nacional. “Conseguimos aprovar o novo regime fiscal sustentável e espero...

By | 01/10/2019

Economista afirma que base da pirâmide social no Brasil é mais taxada do que os ricos

O economista e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Paulo Kliass, defendeu nesta terça-feira (1º), durante debate na Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária na Câmara (PEC 45/19), que o Brasil inverta a lógica atual de cobrar...

By | 18/09/2019

Reforma Tributária tem que oferecer capacidade de fomento ao Estado e justiça fiscal ao cidadão, defende Zé Neto

O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (18) que a Reforma Tributária, isolada, não tem a capacidade de salvar o País da crise e que a recuperação econômica também tem que passar pelo aumento da capacidade de fomento...

By | 08/04/2014

PEC 197: mais justiça fiscal no comércio eletrônico – Cláudio Puty (*)

Surgido em meados dos anos 1990, quase simultaneamente com a generalização da internet, o e-commerce – também conhecido como comércio eletrônico ou comércio à distância – já se tornou uma prática disseminada no Brasil e no mundo. Em 2012,...

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