Tag Archives: justiça eleitoral

By | 30/05/2016

Bancada do PT quer votar projeto sobre Registro Civil Nacional

A Bancada do PT vai defender nesta semana, no plenário da Câmara, a aprovação do requerimento que pede urgência na tramitação do projeto de lei (PL 1775/15), encaminhado pelo governo eleito da presidenta Dilma e que trata sobre o...

By | 31/08/2015

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo...

By | 30/07/2015

Comissão aprova transporte gratuito em dia de eleição para pessoas de baixa renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou neste mês proposta que assegura a gratuidade do transporte coletivo municipal, metropolitano e intermunicipal a eleitores de baixa renda residentes nas zonas urbana e rural nos dias de eleição,...

By | 25/06/2013

Câmara cria comissão para analisar proposta que proíbe nomeação de inelegíveis

A Câmara criou comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/11), que proíbe a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro, de secretário-executivo, além de outras funções de...