Boletim 427 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 22/4/2019 – 381 dias de resistência – 19h30 O “Bom dia, Presidente Lula” desta segunda-feira (22) teve a coordenação do Movimento dos Trabalhadores...
Boletim 409 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 4/4/2019 – 363 dias de resistência – 20h50 1. O procurador aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro Afrânio Silva Jardim e...
A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, desta quinta-feira (17), que suspendeu as investigações criminais contra Fabrício Queiroz, ex-motorista do futuro senador Flávio Bolsonaro, é questionável juridicamente. Quem aponta é o jurista e professor de...
Nesta quinta-feira pela manhã, o ex-presidente Lula recebeu a visita de familiares na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Juristas também se revezaram em discursos no acampamento contra a prisão ilegal de Luiz Inácio Lula da Silva. O escritor...
A liberdade para Lula representa a emancipação do povo brasileiro dos grilhões da ditadura judicial. A afirmação é do jurista Luiz Moreira, que visitou o acampamento Lula Livre, em Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12). Ele enfatizou que, quando...
O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...
Em dezembro de 2015, Marcelo da Costa Pinto Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e visiting scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA), divulgou um parecer classificando o...
O advogado Celso Antônio Bandeira de Mello classificou como “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre possível lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados pela Ação Penal 470. Professor da PUC-SP...
Para jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais importantes constitucionalistas contemporâneos, os réus da Ação Penal 470, julgados e condenados definitivamente exclusivamente pelo STF têm alguma razão em reclamar pelo direito de um julgamento por um segundo...