Tag Archives: jurídico

By | 13/04/2022

PT aciona Justiça contra outdoors bolsonaristas ilegais e difamatórios

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na terça-feira, 12, com três representações eleitorais por “propaganda eleitoral extemporânea e por meio vedado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propagandas são em outdoors com conteúdos difamatórios ao ex-presidente Lula, pré-candidato à...

By | 12/05/2020

Golpe de 2016 leva o País ao caos, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram suas redes sociais, nesta terça-feira (12), para lembrar ao povo brasileiro que o Brasil está encurralado por um governo inepto, desastroso e desumano. Governo este que é resultado do...

By | 17/04/2020

Dia da Vergonha: Golpe contra Dilma é sinônimo de abismo e caos

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara condenaram, em suas redes sociais, o golpe parlamentar, jurídico e midiático que nesta sexta-feira (17) completa quatro anos. Eles destacam o caos político, econômico e sanitário pelo qual passa o...

By | 10/08/2018

Grande levante nacional por Lula livre começa neste sábado

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (10), representantes dos movimentos sociais anunciaram o início da Marcha Nacional Lula Livre. Segundo Alexandre Conceição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a caminhada que contará com cerca de cinco mil trabalhadores, sai...

By | 27/09/2016

Intelectuais criam manifesto contra autoritarismo jurídico

Face às últimas ações do sistema judiciário brasileiro, em especial o desenrolar da operação Lava-Jato, atacando um partido específico na véspera das eleições municipais, um grupo de intelectuais, acadêmicos, ex-ministros e escritores criou um manifesto contra o autoritarismo jurídico....

By | 18/03/2016

Moro atenta contra garantias e direitos fundamentais, afirma Damous

Em artigo publicando nesta sexta-feira (18) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) chama a atenção para os iminentes riscos de retrocessos que ameaçam a democracia brasileira a partir de uma condução midiática e espetacularizada da...

By | 18/02/2016

Wadih Damous repudia decisão do STF sobre fim da presunção da inocência

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rechaçou nesta quinta-feira (18), na tribuna da Câmara, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, acaba com o princípio da presunção de inocência. Isso, segundo o petista, significa que se o...

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