Tag Archives: julgamento

By | 02/04/2018

STF deve consagrar a Constituição e rechaçar o ativismo judicial, defende Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...

By | 02/04/2018

Jurista mais citado pelo STF emite parecer em favor de HC de Lula

A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...

By | 23/03/2018

Deputado Wadih Damous (PT-RJ) fala sobre o julgamento do Habeas Corpus de Lula.

Maioria dos ministros do STF aceitou a liminar apresentada pela defesa de Lula que suspende a prisão do ex-presidente até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa; julgamento do mérito acontece no dia 4 de abril.

By | 21/03/2018

Waldenor critica “perseguição implacável” a Lula

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (21) para falar da “perseguição implacável” ao ex-presidente Lula e do julgamento do habeas corpus impetrado pela sua defesa, “finalmente pautada pelo Supremo Tribunal Federal hoje para...

By | 13/03/2018

Bonh Gass aponta seletividade da justiça e cobra: “Vai ser assim?”

O deputado Bohn Gass (PT-RS) repetiu em plenário, nesta terça-feira (13), o questionamento feito em rede social pelo ex-procurador da República Rodrigo Janot, que mostra seletividade e morosidade da justiça brasileira. “Vai ser assim?”. A pergunta de Janot e...

By | 13/03/2018

Paulo Pimenta: “Medo de derrota faz Cármen Lúcia não pautar habeas corpus”

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), criticou hoje (12) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, por estar, segundo ele, mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos do STF do que com o cumprimento...

By | 11/03/2018

Em vídeo, líder Paulo Pimenta diz que povo não aceitará prisão de Lula

Em vídeo divulgado na tarde deste domingo (11) nas redes sociais, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que estão fazendo de tudo para que Lula seja preso. Mas o parlamentar adianta que o povo não...

By | 06/03/2018

STF precisa agir para garantir ampla defesa e presunção de inocência, afirmam deputados

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disseram durante entrevista nesta terça-feira (6) que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode restabelecer o direito de...

By | 06/03/2018

PT critica STJ e defende que STF atue em defesa da Constituição

Os líderes das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), destacam em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (6),...

By | 20/02/2018

Defesa de Lula apresenta recurso no TRF4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com o recurso denominado “embargos de declaração” contra o acórdão que foi proferido pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento...