Tag Archives: julgamento

By | 24/06/2024

Tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto avança

Deputados e entidades protocolam pedido de conciliação junto à Advocacia-Geral da União. Mais um passo foi dado para a concretização do tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto, em Minas Gerais. Na última quinta-feira (21/6) o deputado Odair Cunha...

By | 20/04/2023

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional...

By | 22/03/2023

Câmara aprova projeto de petista que favorece réu quando houver empate em julgamento

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual...

By | 10/09/2021

Fachin reafirma voto contra marco temporal; indígenas comemoram

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...

By | 03/09/2021

Petistas ressaltam importância de mobilização para que se confirme no STF a derrubada do Marco Temporal

Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...

By | 01/09/2021

Comitiva do PT visita acampamento indígena em Brasília e manifesta apoio à luta contra o Marco Temporal

Uma comitiva de parlamentares da Bancada do PT na Câmara visitou nesta quarta-feira (1º) o acampamento indígena Luta Pela Vida, na área central de Brasília, para manifestar apoio irrestrito do partido à luta dos povos originários de todo o...

By | 15/04/2021

Gleisi espera que STF confirme anulação das injustas condenações de Lula e cobra impeachment de Bolsonaro

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), para chamar atenção sobre o julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal. A presidenta Nacional do PT enfatizou que Lula “não pode ter...

By | 09/03/2021

Lula inocente traz alegria e fé no futuro, mostram redes sociais

A notícia de que todas as ações contra o ex-presidente Lula foram anuladas, na segunda-feira (8), inundou as redes sociais com milhares de mensagens de alegria, esperança e crença em um futuro melhor. Segundo levantamento feito pela consultoria Arquimedes, a pedido da rede CNN Brasil, somente...

By | 01/03/2021

Lava Jato sonegou prova de inocência de Lula no caso do triplex

Em nova petição encaminhada ao STF, nesta segunda-feira, 1, a defesa do ex-presidente Lula traz diálogos que compõem um verdadeiro manual do lawfare, hoje denunciado internacionalmente. As novas mensagens mostram que a “ lava jato” organizou um “plano Lula” para tentar superar a ausência de...

By | 05/11/2020

Nota de Repúdio – Justiça para Mariana Ferrer!

Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa...

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