O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (18), diversos projetos de lei de crédito orçamentário. Entre os projetos, está o PLN 14/16, que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de contribuições do Brasil a cerca de 50 organismos multilaterais...
O deputado Leo de Brito (PT-DF) anunciou no plenário da Câmara nesta quarta-feira (5) a decisão unânime de 15 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo arquivamento da investigação da Lava Jato contra o governador do Acre, Tião...
A jornalista Ana Magalhães é uma das responsáveis pela criação do site Calle2, especialista em América Latina. Nesta semana, fez uma entrevista com o presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra. As declarações...
Sérgio Moro não sabe onde mora a esposa de Eduardo Cunha, mas sabe TUDO sobre a legislação dos Estados Unidos. Ou melhor, quase tudo: talvez ele não saiba que lá a gravação e divulgação de conversas privadas é um...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (28), a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2648/15) que prevê reajuste do salário dos servidores do Judiciário. Ainda não está marcada a data para a votação. Pelo texto...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...
Em artigo publicando nesta sexta-feira (18) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) chama a atenção para os iminentes riscos de retrocessos que ameaçam a democracia brasileira a partir de uma condução midiática e espetacularizada da...