Tag Archives: judicialização

By | 22/09/2015

Juízes e procuradores que buscam holofotes jogam para a plateia do ódio, critica Wadih Damous

Em discurso no grande expediente da Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) condenou a recente “escalada de ódio” vinculada aos setores mais conservadores da sociedade, tanto nas ruas quanto nas redes sociais da Internet, que tem “contaminado”...

By | 27/08/2015

“Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou...

By | 20/08/2015

Juristas defendem respeito ao voto popular e à democracia e condenam politização do Judiciário

O secretário nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira Souza Neto, defendeu nesta quarta-feira (19) o respeito ao voto popular para a manutenção da democracia brasileira. Ele alertou que há “um retrocesso quando...

By | 14/08/2015

Seminário reunirá juristas para debate sobre a judicialização da política

Estado Democrático e a Judicialização da Política é o tema do seminário que as fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini , promovem na próxima quarta-feira (19), na Câmara do Deputados. O evento vai reunir juristas...

By | 17/06/2015

Ministro sugere que Congresso debata financiamento do SUS e critica “judicialização” da saúde

Durante simpósio na Câmara, nesta quarta-feira (17), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugeriu que o Congresso Nacional discuta a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou que a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação...

By | 04/06/2014

Assis manifesta preocupação com judicialização da política

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) manifestou preocupação, em plenário, com a questão da judicialização da política. Ele lembrou ato administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fez uma alteração, sem explicação e sem fundamentação jurídica ,no que diz respeito...

By | 09/07/2013

Bancada do PT que votar texto do Senado sobre distribuição dos royalties para evitar judicialização

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à...

By | 09/07/2013

Governo quer evitar judicialização dos royalties para educação, diz líder do PT

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), analisou nesta manhã o esforço do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em convencer a base aliada do governo na Câmara a votar o texto aprovado no...