A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que reforma o serviço público foi rechaçada hoje (4) por diferentes especialistas que participaram de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Entre as...
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta sexta-feira, 12, nova petição ao STF contendo fatos graves identificados nas mensagens da Spoofing. Entre os novos crimes praticados por Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa está a ocultação de provas da inocência do Lula, inclusive...
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fatos relacionados com a Operação Lava Jato que veem ocorrendo nos últimos meses apenas reforçam as teses defendidas por ele nos últimos anos. Em entrevista ao EL PAÍS nesta...
A Bancada do PT na Câmara apresentou nove emendas à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 06/19), atualmente sob análise de uma comissão especial na Câmara. Apesar de o partido na Câmara continuar defendendo a...
Boletim 296 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 12/12/2018 – 250° dia de resistência – 19h30 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (13) a visita de...
Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...
Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução que permite aos planos de...
Em artigo, o deputado Padre João (PT-MG) analisa a “bagunça institucional” instalada no país, e o confronto entre projetos de concepção de Estado. “De um lado, o estado neoliberal, mínimo, rentista e capitalista que foi derrotado nas urnas nas...
Em mais uma rodada de debates realizada pela comissão especial da reforma Trabalhista (PL 6787/16), nesta quinta-feira (9), o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, Cristiano Paixão, desconstruiu o argumento dos defensores da proposta governistas sobre o excesso...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, criticou nesta quarta-feira (15) a frequência com que casos afetos ao Legislativo e ao Executivo são levados ao Judiciário e chamou a atenção para a recente decisão do...