A Agenda Legislativa dos Trabalhadores, lançada nesta quarta-feira (2), no Senado, é um documento que traz os principais projetos de lei em debate no Congresso Nacional, e que interessa a classe trabalhadora. A cartilha apresenta argumentos e estudos a...
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o envio ao Congresso Nacional de medida provisória, já assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo do PPE é garantir o nível de...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Centenas de trabalhadores, dirigentes de centrais sindicais, e representantes de entidades ligadas a advogados trabalhistas e magistrados cobraram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), que...
Durante sessão solene da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (12) que homenageou os enfermeiros pelo seu dia, a deputada Erica Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 2.295/2000) que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7), normas para a atividade de telemarketing, previstas no projeto de lei (PL 2673/07), de autoria dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ). O texto aprovado...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na Câmara requerimento através do qual solicita ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta de votações do PL 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou esta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), requerimento para a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 2295/2000 que dispões sobre a jornada de trabalho...