A Câmara realiza audiência pública, terça-feira (16), às 9h, no plenário 9, para debater o projeto de lei (PL 2295/2000), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...