Parlamentares da Bancada do PT lembraram a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), em postagens no Twitter, com agradecimentos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) e também...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a...
O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em...
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia....
Zerar os 30,16% de impostos sobre a máscara cirúrgica, os 29% sobre as luvas, os 42% sobre a cama hospitalar e sobre os equipamentos, como respiradores. É essa a proposta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que a apresentou...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores peticionaram ações, nesta sexta-feira (27), para impedir a veiculação da campanha publicitária de Bolsonaro “O Brasil Não Pode Parar”. A peça idealizada pelo presidente da República convoca, de forma irresponsável, a população...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...
Após fazer um pronunciamento irresponsável e se opondo contra todas as recomendações de cientistas, das autoridades da saúde e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (25), que pedirá ao Ministério da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram hoje (23) a Medida Provisória (MP 927) editada na noite de domingo (22) pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. A MP permite que empresas deixem de pagar seus empregados por...