Tag Archives: João Daniel

By | 17/04/2017

Regularização fundiária: João Daniel alerta para prejuízos trazidos pela MP 759

O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou preocupação com a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Para ele, a matéria – que está sendo analisada por uma comissão mista da Câmara e do...

By | 12/04/2017

Câmara homenageia Dia Mundial do Autismo e Dia de Luta pela Reforma Agrária

Numa iniciativa de parlamentares da Bancada do PT a Câmara realiza duas sessões solenes na próxima segunda-feira (17). A primeira acontece às 9h, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo. Os autores do requerimento são os deputados Carlos Zarattini...

By | 11/04/2017

Movimentos sociais em defesa da reforma agrária e da moradia rechaçam MP 759

Representantes de movimentos sociais que defendem a moradia e a reforma agrária, de entidades ambientais e especialistas da área do direito fundiário criticaram duramente, nesta terça-feira (11), na Câmara, a Medida Provisória (MP 759/16) enviada ao Congresso pelo governo...

By | 10/04/2017

João Daniel defende fortalecimento dos Correios e seus trabalhadores

O deputado João Daniel (PT-SE) destacou a necessidade do fortalecimento dos Correios como empresa pública e ressaltou a importância da manutenção de conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa nesse momento de ameaça de desmonte. A informação de que...

By | 06/04/2017

Trabalhadores dos Correios criticam proposta de fechamento de agências e retirada de direitos

Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) criticaram nesta quinta-feira (6) a direção da empresa pela tentativa de jogar nas costas dos trabalhadores da instituição a responsabilidade pelo déficit existente no caixa da empresa. Segundo...

By | 05/04/2017

João Daniel classifica como vitória aprovação de PL que regulamenta táxis e aplicativos

O deputado João Daniel (PT-SE) classificou como uma vitória dos taxistas e da população brasileira a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o funcionamento de táxis e aplicativos...

By | 30/03/2017

Petistas alertam: MP 759 reduz capacidade do Estado de efetivar política de regularização fundiária

Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...

By | 24/03/2017

Governo federal tem virado as costas para o Nordeste, afirma João Daniel

O deputado João Daniel (PT-SE) voltou a lamentar a paralisação das atividades voltadas à questão agrária em todo país, desde a retirada da presidenta Dilma Rousseff, e os prejuízos que isso tem trazido para o estado de Sergipe. Segundo...