Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que...
Audiências Públicas foram aprovadas em reunião virtual nessa terça-feira (13), na qual também se aprovou discussão em torno da Lei de Segurança Nacional e a comemoração dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa. De acordo com dados do...
O Partido do Trabalhadores está realizando em todo País, entre seus filiados e filiadas, a campanha PT Solidário, de arrecadação de alimentos para as pessoas que estão vivendo em insegurança alimentar, situação agravada neste momento de pandemia. A ação...
Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil....
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País,...
Durante reunião virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP), nessa terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), reafirmou o compromisso de debater os temas essenciais para a população brasileira. “Teremos uma gestão que faça a ponte...
Chegamos a uma situação nunca pensada no Brasil: morrer por falta de oxigênio! O país, chamado “pulmão do mundo”, por conta da Amazônia, que infelizmente vem sendo devastada, chega hoje a esse ponto. O país que se desenvolvia e...
A medida provisória (MP 1.039/2021), editada na última sexta-feira (19) pelo governo federal para o retorno do auxílio emergencial, reduziu tanto o número de brasileiros e brasileiras beneficiários como os valores pagos e parcelas, tornando-os insuficientes para essa parte...
Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), o deputado federal João Daniel (PT-SE), membro titular do colegiado, ressaltou a importância do debate em torno da produção...