As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
O Brasil tem visto, diariamente, a dificuldade em vacinar a população contra a Covid-19. Menos de 20% já foi vacinada. O País vive agora a realidade da escassez, em muitos estados, de vacina para aplicar a segunda dose do...
Na sessão de quinta-feira (29/4), da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a votação da medida provisória (MP 1016/2020), que trata da renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram, nesta quinta-feira (29), apoio à aprovação ao projeto de lei (PL 2564/20) que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e...
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em rejeitar a importação da vacina russa Sputnik V, de combate à Covid-19, foi reprovada e criticada pelos parlamentares João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) durante sessão virtual da Câmara,...
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública que ouviu o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, realizada nessa segunda-feira (26), pelas comissões de Legislação Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos...