O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deu início, na sexta-feira (30/4), às audiências públicas do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Com o tema “Empresas e Direitos Humanos”, o primeiro encontro tratou sobre as recomendações feitas ao...