Tag Archives: Ives Gandra Martins

By | 02/04/2024

STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na segunda-feira (1), maioria de 6 votos a 0 para definir que as Forças Armadas não são “poder moderador”, estabelecido pela Constituição que não prevê essa função. O tribunal julga a Ação Direta...

By | 18/02/2020

Parlamentares do PT vão ao TST buscar cumprimento de acordo coletivo que motivou greve dos petroleiros

As bancadas do PT na Câmara e no Senado assumiram nesta terça-feira (18) o compromisso com o comando de greve dos petroleiros de intermediar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado entre a categoria e o Tribunal...

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