O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na segunda-feira (1), maioria de 6 votos a 0 para definir que as Forças Armadas não são “poder moderador”, estabelecido pela Constituição que não prevê essa função. O tribunal julga a Ação Direta...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado assumiram nesta terça-feira (18) o compromisso com o comando de greve dos petroleiros de intermediar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado entre a categoria e o Tribunal...