A falta de isenção da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, leva o deputado Rogério Correia (PT-MG) a solicitar afastamento da promotora do caso. O pedido foi feito nesta sexta-feira (1) à Câmara...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Nela, Lula afirma que Sérgio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando...
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...
O entreguismo das riquezas do Brasil por parte do governo ilegítimo de Temer foi, mais uma vez, denunciada pelo deputado João Lula Daniel (PT-SE), na tribuna da Câmara. Ele criticou a entrega de mais uma parte do pré-sal brasileiro,...
A falta de isenção e de legitimidade, além das contradições e dos escândalos nos quais Alexandre Moraes já esteve envolvido no passado, demonstram que o indicado de Michel Temer não reúne as condições para exercer o cargo de ministro...
A justiça tributária pode ser a principal ferramenta do governo para retomar o desenvolvimento econômico com justiça social, ampliar as fontes públicas de financiamento e gerar empregos no Brasil. É o que defende o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele faz...
O deputado Caetano (PT-BA) informou, em plenário, que sugeriu ao Governo Federal a isenção dos impostos federais e, aos Governos Estaduais, a isenção do ICMS, para os mototaxistas. “O mototaxista melhora a mobilidade nas cidades do interior do País,...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) rechaçou esta semana o discurso da oposição que teima em “culpar” o governo brasileiro pela conjuntura econômica atual. “A oposição insiste em não falar da crise mundial, reputando somente ao governo da presidenta Dilma toda...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que,...
Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...