Tag Archives: isenção

By | 31/08/2018

Petrobras e pré-sal são alvos prioritários do golpe

O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...

By | 08/06/2018

Governo Temer ignora crise e entrega pré-sal a petroleiras internacionais, denuncia João Daniel

O entreguismo das riquezas do Brasil por parte do governo ilegítimo de Temer foi, mais uma vez, denunciada pelo deputado João Lula Daniel (PT-SE), na tribuna da Câmara. Ele criticou a entrega de mais uma parte do pré-sal brasileiro,...

By | 07/02/2017

Alexandre Moraes não tem isenção e credibilidade para ser ministro do STF, afirmam petistas

A falta de isenção e de legitimidade, além das contradições e dos escândalos nos quais Alexandre Moraes já esteve envolvido no passado, demonstram que o indicado de Michel Temer não reúne as condições para exercer o cargo de ministro...

By | 04/01/2016

Proposta de deputados petistas isenta de IR salários de até R$ 3.390

A justiça tributária pode ser a principal ferramenta do governo para retomar o desenvolvimento econômico com justiça social, ampliar as fontes públicas de financiamento e gerar empregos no Brasil. É o que defende o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele faz...

By | 05/11/2015

Caetano sugere isenção de impostos para mototaxistas

O deputado Caetano (PT-BA) informou, em plenário, que sugeriu ao Governo Federal a isenção dos impostos federais e, aos Governos Estaduais, a isenção do ICMS, para os mototaxistas. “O mototaxista melhora a mobilidade nas cidades do interior do País,...

By | 02/09/2015

Oposição inconsistente: “Nem os porta-vozes tucanos dão crédito ao PSDB”, diz Ságuas Moraes

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) rechaçou esta semana o discurso da oposição que teima em “culpar” o governo brasileiro pela conjuntura econômica atual. “A oposição insiste em não falar da crise mundial, reputando somente ao governo da presidenta Dilma toda...

By | 14/01/2015

Pimenta defende aprovação de projeto que isenta materiais escolares de IPI

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que,...

By | 21/11/2014

Valmir Assunção comemora sanção da lei que isenta quilombolas do pagamento do ITR

Foto: Gustavo Bezerra   A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...

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