PT vota a favor do apoio para alunos da educação especial e da isenção tributária para doação de medicamentos
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante em atividades de alimentação, higiene e locomoção. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao encaminhar o voto […]
Câmara aprova projeto do deputado Florence que garante segurança jurídica para organizações da sociedade civil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19, e a manutenção das imunidades e isenções tributárias sobre essas ações de solidariedade. A proposta, de […]
Governo edita MP que estimula crédito imobiliário e facilita compra de smartphones
Já tramita no Congresso Nacional a medida provisória (MP 656/14) editada na semana passada pelo governo e que traz, entre outros benefícios, a prorrogação de diversas medidas de isenção tributária como a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre computadores pessoais, notebooks, tablets e smartphones e, também, estimula o crédito imobiliário. O líder da […]