Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (13), a reabertura do debate sobre as dívidas dos estados. Ele argumentou que praticamente todos os estados da federação, com raríssimas exceções, encontrarão um ambiente de severas restrições fiscais....
Com uma diferença de apenas sete votos (206 a 193), o plenário da Câmara manteve até 2040 o prazo de isenção fiscal na importação de equipamentos e prestação de serviços para as empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em um plenário repleto de artistas e produtores culturais, e com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (14) a Emenda Constitucional nº 75,...