Tag Archives: isenção de impostos

By | 10/07/2024

Petistas afirmam que regulamentação da Reforma Tributária vai gerar renda para o povo brasileiro

A proposta do novo sistema tributário tem a marca do governo Lula, que é a distribuição de renda.   Deputados e deputadas federais do PT afirmaram nesta quarta-feira (10/7) que a implementação da Reforma Tributária vai beneficiar todo o...

By | 02/10/2019

Comissão aprova projeto que isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...

By | 21/11/2014

Valmir Assunção comemora sanção da lei que isenta quilombolas do pagamento do ITR

Foto: Gustavo Bezerra   A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...

By | 21/10/2014

Redução do IPI isentou setor automotivo de pagar R$ 6,5 bi estimulando produção e consumo

  O governo federal vem tomando, nos últimos anos, medidas importantes para fortalecer a indústria nacional, inclusive a indústria automobilística, uma das primeiras a se instalar no País. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o...

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