A Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 368/09 aprovou, na quarta-feira (17), requerimento do relator, deputado Assis Carvalho (PT-PI), para a realização de audiência pública no Piauí. A sessão está agendada para agosto,...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a instalação nesta semana da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos...
A Câmara instala no próximo dia 15 de maio, às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que amplia o prazo até 2023 para a aplicação, pela União, de percentuais mínimos para...