Tag Archives: instrução normativa

By | 02/09/2022

Petista quer sustar medidas do Ministério da Agricultura que colocam em risco a cacauicultura

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nessa quinta-feira (1º) um projeto de decreto legislativo (PDL 330/22) para sustar a Instrução Normativa 125/2021, que revoga o uso do brometo de metila como exigência fitossanitária para importação da Costa do Marfim....

By | 26/04/2021

PT aciona PGR para investigar Salles e presidentes do Ibama e ICmBio por paralisia na fiscalização ambiental

A Bancada do PT na Câmara requereu hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra um inquérito para investigar uma instrução normativa editada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto com as direções do Ibama e do...

By | 11/05/2020

Petistas criticam ações do governo que atacam direitos dos povos indígenas e estimulam a destruição das florestas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove...

By | 20/02/2020

Zé Neto propõe derrubar medida de Bolsonaro que abre compras governamentais para empresas estrangeiras

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente...

By | 17/10/2017

Fontana adverte: Privatizações de Temer serão desfeitas por governo popular

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou hoje (17) o governo ilegítimo de Michel Temer pelas várias ações que tem tomado para entregar as jazidas do pré-sal às petroleiras estrangeiras e destruir o parque industrial...