Tag Archives: injúria

By | 28/03/2022

Especialistas criticam disseminação de fake news e defendem engajamento da sociedade na busca pela verdade

Engajar a sociedade na busca pela verdade foi um dos parâmetros apontado pelo advogado Cristiano Zanin, durante Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que debateu, nesta segunda-feira (28), o tema relacionado ao combate às fake news. O debate foi coordenado...

By | 23/11/2021

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...

By | 26/11/2020

Projeto de lei prevê preconceitos racial e sexual como agravantes de pena

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...

By | 16/12/2019

Anticrime: Bolsonaro é movido à injúria, calúnia e difamação, critica Rogério Correia

O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...

By | 01/10/2019

Agressor de deputado petista mentiu em depoimento à Polícia Federal e responderá a processo judicial

O militante bolsonarista que atacou o deputado José Guimarães (PT-CE) num voo entre Fortaleza (CE) e Brasília (DF), nesta segunda-feira (30), Gilberto Alves Junior, vai responder a processo por injúria e difamação, movido pelo parlamentar. Guimarães decidiu entrar com...

By | 30/08/2019

Dilma Rousseff aciona STF por ataque de Bolsonaro em vídeo

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros cinco advogados e acusa Bolsonaro de ter cometido crime de...

By | 21/06/2016

Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro e injúria contra Maria do Rosário

Conhecido pelas posições reacionárias e por defender a máxima do “bandido bom é bandido morto”, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro e por injúria. A decisão da 1ª Turma...

By | 28/04/2016

Bolsonaro é denunciado à PGR por apologia à tortura e injúria contra Dilma

Cinco partidos (PT, PCdoB, PSol, PDT e Rede) e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog (assassinado pela ditadura em 1975), entraram com representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A denúncia, protocolada nesta...

By | 03/03/2016

Wadih Damous condena nova tentativa de criminalizar Lula e Dilma com matérias “levianas”

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) refutou, no plenário da Câmara, a mais recente tentativa da mídia de criminalizar a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula a partir de matéria a ser publicada na próxima edição da Revista Isto...

By | 01/12/2015

Justiça aceita queixa-crime de Lula contra comentarista da TV Cultura

O juiz André Carvalho e Silva de Almeida recebeu a queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o “historiador”’ Marco Antônio Villa, que passou a ser réu na ação. Villa é acusado de cometer os crimes...

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