Por unanimidade, os sete ministros do tribunal rejeitaram recurso contra condenação por abuso de poder econômico nas comemorações da Independência de 2022; Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado de uma tentativa de reverter sua inelegibilidade por oito anos. Os sete...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para a tramitação da proposta da minirreforma eleitoral prevista no projeto de lei (PL 4438/23), que poderá valer a partir das...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que a definição da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, por oito anos, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, foi um ato de justiça....
O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
Pela segunda vez consecutiva, a justiça nega antecipação da inelegibilidade do ex-presidente Lula. Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível...
A assessora da Liderança do PT no Senado, Tânia Oliveira, desconstrói a falaciosa versão, disseminada na imprensa e nas redes sociais, de que a divisão do julgamento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto, seria...