O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta semana para acusar o presidente Jair Bolsonaro de usar o indulto da graça concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de...
A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão de Jair Bolsonaro de conceder a graça ao deputado Daniel Silveira, condenado esta semana por promover ataques contra a Corte e a democracia, tem como objetivo a “busca pelo...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez um discurso contundente na terça-feira (22), na tribuna da Câmara, em defesa do Almirante Othon Pinheiro, que continua em prisão preventiva sem ter o pedido de habeas corpus julgado. “Isso já passou de...
Parlamentares da bancada feminina da Câmara encaminharam, nesta quarta-feira (4), à presidenta Dilma Rousseff um pedido para que ela decrete, em caráter de urgência, a concessão de indulto e comutação de penas para mulheres em privação de liberdade, em...