Foto: Bernardo Gelio O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, da Tribuna, o assassinato de três representantes de lideranças indígenas, nos Estados do Maranhão e da Bahia. Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva Nascimento e Eusébio Kaapor foram...
Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas se reune para debater direitos ameaçados pela aprovação da PEC 215.
Capitaneado pela Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; e Frente Parlamentar Ambientalista, plenária nesta terça-feira (19), na Câmara, pretende ampliar o debate acerca das consequências negativas da PEC 215 para...
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Padre João (PT-MG) ocuparam a Tribuna nesta semana em que se homenageia as comunidades indígenas pelo Dia do Índio (19) e centenas de lideranças ocupam Brasília em manifestações, reivindicando...
Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...
Foto: Edmildo Cirilo Tensão entre parlamentares favoráveis e contra a mudança no procedimento de decisão sobre demarcação de terras indígenas no país marcou reunião convocada de forma extraordinária na quarta-feira (10) pela comissão especial encarregada de analisar a PEC...
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB)manifestou solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá pela morte da índia Marinalva Manoel. Ela foi assassinada, no início deste mês, com 35 facadas e o corpo foi deixado às margens da BR-163, em...