Tag Archives: inconstitucional

By | 29/08/2022

PT aciona presidente do Congresso para devolver MP de Bolsonaro que aplica calote no setor cultural  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...

By | 09/06/2022

Petistas querem reverter decisão do STJ que privilegia planos de saúde

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) comunicou aos seus pares que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prejudica usuários e beneficia os planos de saúde. Com...

By | 09/03/2022

Câmara ignora apelo popular e aprova urgência para proposta de mineração em terras indígenas; PT votou contra  

Nem o canto triste entoado pelo músico Caetano Veloso, que foi acompanhado por dezenas de pessoas que lotaram o Salão Negro da Câmara em defesa da Terra, nesta quarta-feira (9), comoveu o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL)....

By | 04/05/2020

Bolsonaro, genocida, coloca em risco a vida da população e comete crime contra a democracia, denunciam petistas

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repudiaram nesse domingo (3) e nesta segunda-feira (4), mais uma atitude de insensatez, de desrespeito à democracia e à vida protagonizada pelo presidente da República. Desta vez, em aglomeração de bolsonaristas na...

By | 23/04/2019

Berzoini: Bolsonaro quer destruir Previdência e acabar com aposentadorias do povo brasileiro

O ex-ministro da Previdência do governo Lula e ex-deputado Ricardo Berzoini afirmou nesta terça-feira (23), durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 06/19) do governo Bolsonaro vai provocar a...

By | 19/02/2018

Farsa eleitoreira de Temer está fadada ao fracasso, afirma Damous

Em artigo publicado no site Brasil 247 deste domingo (18), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica a intervenção militar no Rio. “O que o Rio de Janeiro precisa, para enfrentar sua grave crise na área de segurança pública, é...

By | 05/04/2017

Reforma Trabalhista: OAB questiona constitucionalidade da proposta

Durante a penúltima audiência pública da comissão especial que trata da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na Câmara, nesta quarta-feira (5) o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

By | 09/04/2016

Pimenta: parecer de Jovair é nulo e impeachment é golpe financiando pela Fiesp com narrativa da Globo

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reafirmou nesta sexta-feira (8), durante a discussão do parecer da Comissão do Impeachment, a sua convicção de que a tentativa de impedimento de uma presidenta eleita democraticamente “é ilegal” e o parecer do deputado...

By | 27/11/2015

Wadih Damous: “Senado postou-se de joelhos diante do STF e da opinião pública”

O jornalista Paulo Henrique Amorim entrevistou nesta sexta-feira (27) o deputado Wadih Damous, do PT-RJ. Na conversa, trataram sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, o futuro de Eduardo Cunha, os papéis do Legislativo e do Judiciário, além dos...

By | 27/04/2015

Mentor critica PEC que limita ministérios: “É inconstitucional!”

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...

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