Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4) o projeto de lei (PL 1026/24), de autoria dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (MG), que reformula o Programa...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), com apoio do PT, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao projeto de lei (PL 2.673/2019), apensado ao PL 2.854/2023, que estende a 151 municípios da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL 1768/2023), que reabre prazo para refinanciamento de dívidas de crédito rural com valor original de até...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), o projeto de lei (PL 130/2020), que aplica sanções para quem divulga, por meio das redes sociais, eletrônicos e...
O anúncio do fechamento da produção de automóveis pela multinacional Ford no Brasil, no último dia 11 de janeiro, e o descaso do governo Bolsonaro diante da grave situação, levaram os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados, centrais...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...
O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu na terça-feira (20) que os estados do Norte e do Nordeste possam oferecer incentivos fiscais para atrair investimentos no setor produtivo. Durante a primeira audiência pública da Comissão Especial que vai debater a...