Regulamentação do sistema tributário brasileiro é o maior feito histórico no Legislativo desde a Constituição de 88. O Grupo de Trabalho da Câmara que debateu a proposta de regulamentação da Reforma Tributária do governo Lula (PLP 68/2024), apresentou...
Especialistas em tributação defenderam nessa terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados, a necessidade de a proposta de regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/23) contemplar uma taxação seletiva de produtos, bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. A manifestação...
Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...
Debatida desde a redemocratização do País, a tramitação da Reforma Tributária foi finalmente encerrada nesta sexta-feira (15), na Câmara. Aprovada com apoio incondicional da Bancada do PT, e contra uma pesada obstrução do PL e do Novo, a proposta...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou durante mais de três meses propostas para uma Reforma Tributária no País apresentou nesta terça-feira (6) seu relatório final. Entre as principais diretrizes propostas pelo GT, coordenado pelo deputado...