Tag Archives: ilegalidade

By | 17/02/2016

CNJ aprova resolução que pretende frear vazamentos seletivos e espetacularização de processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução esta semana que pretende dar freio aos vazamentos seletivos, ilegais e de caráter político-partidário praticados por agentes públicos em investigações que correm em segredo judicial. Segundo a Resolução 217, assinada...

By | 04/08/2015

Maria Inês Nassif: O golpe de Sérgio Moro contra o PT

  O juiz Sérgio Moro é apenas um numa conspiração de classe destinada a criar uma onda de pânico e um clima de histeria contra o PT. Não é banal o movimento que fazem a Justiça e o Ministério...

By | 20/11/2013

Manifesto de juristas, advogados, professores e políticos critica “ilegalidade” de Joaquim Barbosa

Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...

By | 18/11/2013

OAB: regime fechado é “ilegalidade e arbitrariedade”’

Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a transformação, na prática, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado licenciado José Genoino (PT-SP),...

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