Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
Os ministros da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram, na manhã desta quarta-feira (25), portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica. A medida...
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara A redução da criminalidade e do número de homicídios no País passa não apenas pela adoção de políticas públicas integradas entre os entes federativos, mas também por ações de cidadania e de inserção social....
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira (11), às 16h, a campanha para promover a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). A ação pretende...
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Foto: Agência Brasil O governo oficializou a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), nesta quinta-feira (29), quando é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. A comissão terá a finalidade...
Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de...
Foto: Facebook/direitoshumanosBrasil Em conversa com internautas, pelo “Face to Face”, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária à adoção de pena de...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT) faz parte agora do seleto grupo de personalidades a receber da Câmara dos Deputados reconhecimento formal por sua relevante contribuição à educação brasileira. Abicalil – graduado em Filosofia, História...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....