Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13/8) o texto principal do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), do Governo Lula, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (12), o projeto de lei (PL 3027/2024) que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), conhecido como Hidrogênio Verde. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE),...
Debatida desde a redemocratização do País, a tramitação da Reforma Tributária foi finalmente encerrada nesta sexta-feira (15), na Câmara. Aprovada com apoio incondicional da Bancada do PT, e contra uma pesada obstrução do PL e do Novo, a proposta...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para defender a aprovação da Reforma Tributária, que trará justiça fiscal e social. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho que analisou a proposta...
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou, na terça-feira (11), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição 293/04. O relatório contempla o texto da PEC 140/12, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). A proposta prevê que...