Em protesto à ruptura democrática e à prisão ilegal de Lula, os partidos de oposição mantiveram nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara, a obstrução política que ocorre desde a prisão do ex-presidente, há mais de duas semanas. Na...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou da segunda reunião da Comissão Especial que analisa a MP 809/2017, que estabelece normas para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) e o Instituto Chico Mendes...
Apesar do intenso trabalho de obstrução da Bancada do PT e dos partidos de oposição, a base aliada do governo Temer na Câmara conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (12) o texto principal do substitutivo da medida provisória (MP...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, não presta mais informações a respeito de agrotóxicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informação foi anunciada pela assessoria de imprensa do órgão. Indagada na...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar (PLP 106/11), que prevê a constituição de sociedade de garantia solidária no âmbito do Supersimples para a concessão de garantia aos sócios participantes que serão, preferencialmente,...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social, defendeu em pronunciamento no plenário a votação do projeto de lei (PL 740/03), de sua autoria, que prevê novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. A...