Erika Kokay saúda Dia Internacional de Combate à Homofobia

A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...

Câmara terá ato contra a homofobia nesta terça

As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e pela Cidadania LGBT convidam para ato pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio. O ato acontece às 14h30 desta terça-feira (20), no hall...

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

  A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A...

Crime em função de orientação sexual pode ter pena ampliada

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil pede aprovação do PLC 122

A fé não pode ser usada para incitar a violência; é o que diz a igreja. Em uma nota divulgada na manhã desta terça-feira (17), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) pediu a aprovação do projeto...

Conselho Nacional LGBT divulga nota sobre riscos de retrocessos no legislativo

  O   Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT, órgão colegiado voltado ao enfrentamento às discriminações e ao preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e...

Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar criminalização de preconceito

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador...

Paulão apresenta projeto da notificação compulsória de violência contra homossexuais

O deputado Paulão (PT-AL) participa nesta sexta-feira (4), em Brasília, da 17ª reunião ordinária do pleno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Ele vai apresentar aos conselheiros a minuta de um projeto de lei que garante a notificação...

PT manifesta indignação pela morte violenta de militante LGBT e pede votação de projeto contra Homo-Lesbo-Transfobia

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, o secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões, e a coordenadora do Setorial LGBT, Janaína Oliveira, divulgaram nota nesta quinta-feira (25), na qual manifestam “indignação” com o  assassinato da travesti Shanayne (Josinaldo...

Petistas elogiam obrigatoriedade do SUS registrar agressões por homofobia

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde.  A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do...