Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário aprovou na noite de quarta-feira (12/6) o projeto de lei (PL 3613/23), do Governo Lula, que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie...
A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros na noite desta quarta-feira (14), no bairro do Estácio, no centro do Rio de Janeiro. Marielle tinha saído do evento “Jovens negras movendo a...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (10) para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. “Seja a violência física, psicológica ou sexual. Em...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) registrou em plenário a eleição dos dirigentes da comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens Negros e Pobres. O petista...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou hoje (10), na tribuna, o aumento do número de homicídios de mulheres no Brasil. “Quero aqui fazer um registro muito particular, que é a morte violenta de mulheres negras. Os dados me...
Preocupado com a realidade do sistema socioeducativo de adolescentes e o crescimento da violência generalizada em Alagoas, o deputado Paulão (PT-AL) denunciou, no plenário da Câmara na quarta-feira (30), a violação de direitos humanos no Estado. O parlamentar...