O presidente afastado da Câmara e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de se envolver em casos de corrupção – já denunciados pela Procuradoria Geral da República e sob investigação da Suprema Corte no âmbito...
O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....