Tag Archives: Henrique Fontana,

By | 28/11/2014

O ajuste fiscal que garante investimentos e empregos poderá ser votado nesta terça-feira

  Deputados e senadores vão apreciar na próxima semana o projeto de lei (PLN36/14) que flexibiliza a meta de superávit primário deste ano. A proposta do Executivo, que permite o abatimento dos investimentos do PAC e os valores das...

By | 26/11/2014

Redução de extrema pobreza é consistente no Brasil e será difícil oposição desconstruir conquista histórica

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello afirmou nesta quarta-feira (26), que a extrema pobreza no Brasil segue a trajetória “consistente e sistemática” de queda de 2003 a 2013. Ela...

By | 25/11/2014

CMO aprova projeto que altera meta do superávit primário

Foto:Agência Senado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em reunião na noite desta segunda-feira (24), o projeto (PLN 36/14) que altera a meta de resultado primário deste ano e permitirá ao governo abater desse montante...

By | 21/11/2014

Fontana defende união da base para votar ajuste necessário a crescimento do País

Foto: Gustavo Bezerra   A agenda do Congresso Nacional na próxima semana vai priorizar a apreciação do projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14) para o ano de 2014. O presidente da Comissão Mista de Orçamento...

By | 19/11/2014

Proposta de ajuste fiscal será apreciada pela CMO na próxima terça-feira

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 36/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO-2014) para ajustar a meta do superávit primário deste...

By | 13/11/2014

Universidade do Rio Grande do Sul recebe homenagem na Câmara

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) participou nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, da sessão de homenagem pelos 80 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O parlamentar, formado em medicina e administração de empresas pela UFRGS,...

By | 10/11/2014

Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...

By | 04/11/2014

Câmara terá comissão geral sobre projeto de acesso ao patrimônio genético

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (4) para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e...

By | 31/10/2014

Decreto sobre participação social será apreciado no Senado e Humberto Costa espera amplo debate para reverter “equívoco”

  O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), defendeu nesta semana o decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Ele disse esperar que...